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Osservatorio Csig Firenze - 09/06/2004
Avv. Barbara Gualtieri
http://www.csig.it/


Na maravilhosa ambientação da “Villa del Poggio Imperiale em Florencia” concluiu-se na quinta feira 3 de junho a IV edição do Master em Direito das Tecnologias Informáticas organizado pelo Observatório do Centro de Estudos de Informática Jurídica de Florencia.

Nesta ocasião, com uma organização impecável, instituiu-se um dia de estudo com o título “ A Rede para o cidadão: a informática jurídica para salvaguardar a liberdade de acesso”. Os representantes das instituções e importantes expertos dialogaram e confrontaram-se sobre vários aspectos do direito das tecnologias informáticas em frente de um numeroso e atento público (advogados, praticantes, informáticos, representantes da Administração Pública e membros das Associaciações activas no território).

No Master, desde a primeira lecção do 18 de março, participaram importantes relatores que de maneira clara e interessante capturaram a atenção do público ilustrando os diferentes aspectos do direito da informática: civil, penal e administrativo.

Testemunho do êxito do Master, além da presença de relatores expertos, foi a participação de um considerável número de inscritos procedentes não só da Toscana mas também das outras regiões italianas.

A finalidade do Observatório do Centro de Estudos de Florencia e do seu director, o advogado Barbara Gualtieri, como no espírito do CSIG e do seu presidente, Massimo Melica, dirigido à formação de figuras professionais capazes de dar suporte às empresas, à Administração Pública e aos cidadãos com problemas derivados do impacto das novas tecnologias com a vida económica e social, foi alcançado novamente.

Um outro sinal que testemunha o êxito do Centro de Estudos e das suas finalidades, base da sua existência, foi, sempre na ocasião do dia 3 de junho, a voluntade de muitos participantes de outras regiões de criar novos Observatórios CSIG em diferentes cidades. O semente anteriomente plantado pelo Presidente Massimo Melica continua a produzir frutos e, como a tradição camponesa diz, “se isso aconteçe, o mérito é, além da fertilidade da terra, de quem, todos os dias e todas as estações, segue, controla e guia o crescimento do semente e a sua transformação em fruto” (Alfonso Buccini).

Os argumentos tratados pelos relatores descreberam completamente o âmbito das novas tecnologias e os seus campos de acção: o direito, a comunicação, a arte, o e-government, os projectos open source, as relações entre a Administração Pública e cidadãos/profissionais/empresas.

O último dia do Master provocou o encontro de juristas com sociólogos, magistrados, informáticos, técnicos e professores universitários, permitindo ao auditório de conheçer os numerosos, diferentes e caleidoscópicos aspectos que a rede pode actuar e interactuar com os diferentes usuários.

Tenho que utilizar um termo abusado mas só posso definir o dia 3 de junho como o fruto de uma sinergia entre saberes de diferentes formações e procedência, unidos, nas suas diversidades, na crença e na convicção que a livre circulação de saberes é uma riqueza inestimável; que o livre acesso aos conhecimentos tem que ser tutelado e que o princípio da condivisão na rede é um objectivo que tem que ser perseguido.

O Dr. Eugenio Handjaras, responsável do Departamento de Organização dos sistemas informáticos da Região Toscana, ilustrou de maneira clara e precisa o rol que esta Região hoje encarna e os próximos objectivos que tem que perseguir, pondo à disposição dos cidadãos, dos profissionais e das empresas serviços e resultados graças ao emprego eficaz e eficiente das novas tecnologias e dos serviços on-line, evidenciando os pressupostos e as motivações da preferência do software livre.

Ennrico Bisenzi de www.infoaccessible.com evidenciou que a qualidade de un produto software não está na falta de defeitos, ser rico de funções, o tecnologicamente innovador, mas na sua “acessibilidade”, considerando as exigências dos usuários em relação com o contexto de uso; e que parece indispensável a contemporanea subsistência de características qualitativas para software e sítios como a acesibilidade dos conteúdos e a utilidade, forjados de maneira tale que permitam respeitar e superar os problemas dos usuários, tecnológicos, personales ou fisiológicos, representando o actual estado crítico da “arte de site” da Administração Pública em relação à estes parámetros.

Para Firenze Tecnológica, o Dr. Nicola Giosmin ilustrou eficazmente o percurso de desenvolvimento realizado por Firenze Tecnologia nas relações com as empresas, presentando de maneira clara a teoria e a prática do Open Source do Software livre.

O Director do Observatório CSIG de Lecce, Dr. Giorgio Mantovano, sorprendeu aquela porção do auditório que ainda não conhecia o projecto www.iusimpresa.com, narrando de maneira precisa e apaixonada as dificuldades que se enfrentaram na fase de gestação do projecto e, no princípio, na introdução do mesmo aos académicos e as Instituções. O inicial cepticismo estava na consideração deste projecto como uma coisa maravilhosamente útil mas enormemente difícil na realização prática.

Pois bem, desde o baptismo do 8 de marzo 2003 www.iusimpresa.com continua a crescer com novos conteúdos, consensos, adesões, patrocínios morais, inscrições, consultas hoje facilitadas graças à introdução da sexta língua, o português, com os novos e interessantes contactos com o mundo brasileiro o com os polos universitários portugueses.

Depois da apresentação em Bruxelas, o 28 de Janeiro 2004, ao Parlamento Europeo, cresceu também a atenção do mundo académico. A actual composição internacional do Comité científico testemunha isso.

O Projecto www.iusimpresa.com foi ilustrado pelo Dr. Giorgio Mantovano:
- o 17 de majo em Reggio Calabria no Master em Direito e Novas Tecnologias organizado pelo Observatório CSIG de Reggio Calabria;
- o 10 de majo em Barcelona, na “Universidade Autónoma” em ocasião de um seminário de estudo sobre o direito e as novas tecnologias organizado pela cátedra de direito constitucional do Prof. Francesc Pérez e com a partecipação do corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade e do Prof. Ernesto Capobianco, representante da Universidade de Lecce e do Comité do Observatório Centro de Estudos de Informática Jurídica de Lecce (CSIG);
- o 13 de majo na Universidade de Pavia, no seminário internacional de direito administrativo: “Actividades económicas e actividades sociais nos serviços de interesse geral”, invitado pelo Prof. Erminio Ferrari, no Colegio Ghislieri, e organizado pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Universidade de Pavia e com a participação de docentes das Universidades de Barcelona, Orleans, Poitiers, Madrid, Munich, Jena, Londres (LSE), Frankfurt;
- o 14 de majo na Universidade Estadual no âmbito de um seminário sobre a investigação jurídica e organizado pelo Prof. Giovanni Ziccardi.
Novas e importantes eventos na Europa esperam o portal nos próximos mêses.

Voltando às relações, o advogado Fulvio Sarzana ilustrou com precisão e habilidade o desenvolvimento das relações jurídicas entre cidadãos-usuários-profissionais e a administração pública na era do e-government e do e-procurement, explicando teorias e problemáticas eficazmente e apaixonadamente.

A Prof. Anna Carola Freschi, docente de Sociologia da Organização e Tecnologia e Sociedade na Facultade de Ciências Políticas de Florencia e, actualmente coordinadora do CAMBIO, Laboratório de investigação sobre as transformações sociais, ilustrou os conceitos de participação, processos participativos, cidadania digital e e-democracy.

Os professores Luca Toschi (Director do Curso de Licenciatura Especialista em “Teorias da Comunicação” na Faculdade de Ciências da Formação da Universidade de Florencia) e o Prof. Tommaso Tozzi (Cordinador do Departamento de Artes Multimediais da Academia de Belas Artes de Carrara) descreberam as próprias experiências na formação graças ao emprego da Rede, com a promoção da iniciativa na elaboração e a produção de projectos, e aportando ideias de trabalho e de aprofundação.

O advogado Antonio Attanasio, do Forum de Cesena, descreveu os aspectos críticos e discutíveis nas relações entre ICT e o direito tributário; e o Dr. Elio Fameli, director de Investigação no ITTG – CNR, ilustrou sabiamente o projecto “Siam”, um sistema integrado para a adquirição e a gestão do conhecimento jurídico.
br> A intervenção do Dr. Gennaro Francione (Magistrado, que realiza funções em Sala na secção penal do Tribunal de Roma) sobre a teoria do “anticopyright” provocou um clamoroso, apaixononado, interminável e emocionado aplauso pela particularidade, a aprofundação apaixonada e precisa, e pela originalidade das teorias apresentadas, fruto da elaboração da famosa sentença “anticopyright” pronunciada pelo mesmo.

Notáveis, para concluir, mas não por isso menos interessantes, as intervenções de dois conhecidos Professores de Informática Jurídica que concluiram sabiamente o dia de estudo: o Prof. Ernesto Cianciola (Universidade de Bari) e o Prof. Giancarlo Taddei Elmi (Universidade de Florencia) introduziram e enfrentaram os aspectos filosóficos, jurídicos e éticos da comunicação digital, dos chamados agentes inteligentes e da Rede.

O fim do dia, com as despedidas e os meus agradecimentos também para Toscana Congressos de Elena Finocchietti, inestimável secretária da organização do evento e de tudo o Master, presenciou uma breve e apaixonada intervenção do Presidente Massimo Melica e um emocionado e emocionante acto de atribuição de certificados para os presentes.

O dia contou também com as felicitações da Presidência do Conselho dos Ministros – Ministério para a Inovação e a Tecnologia, e da famosa periodista Lilli Gruber. A RAI, por último, interviu para documentar alguns dos momentos do dia.


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