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IUSIMPRESA - Observatorio Bibliográfico do Direito da Economia
Quarta, 17 Janeiro 2018
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Resenha de Imprensa Resenha de Imprensa - Detalhe do Artigo [Imprime esta página]
www.altalex.com - 08/01/2004
Giorgio Mantovano - Direttore Osservatorio Centro Studi Informatica Giuridica di Lecce
http://www.altalex.com/


Permissa

Poucos dias depois da apresentação on-line, no dia 8 de Março 2003, a imprensa (1) descrevia assim a mission do portal: pôr em contacto a comunidade científica internacional, com a possibilidade, por exemplo, que um professor de direito espanhol possa receber em tempo real as informações sobre o desenvolvimento da comunidade jurídica italiana ou um economista americano consultar um tratado francês.

Instrumento de pesquisa bibliográfica de fácil utilização, rápido e estruturado em cinco línguas (italiano, inglês, francês, espanhol e alemão), que conta com a colaboração de prestigiosas revistas italianas e estrangeiras e com contínuas actualizações, www.iusimpresa.com tem a finalidade de ofereçer rapidamente aos usuários as referências bibliográficas da Doutrina do direito da economia, publicadas a partir do mês de Janeiro 2001.

A ideia basilar do trabalho de arquivo é simples e complicada ao mesmo tempo: a realização de um laboratório de pesquisa transnacional que, graças a uma atenta utilização das novas tecnologias, possa ofereçer aos usuários, em cinco línguas, a possibilidade de aceder a uma colheita “transversal” das informações jurídicas e técnicas para verificar as varias expressões do direito (privado, comercial, administrativo, fiscal, bancário, industrial, comunitário, do trabalho, penal, etc.) mas também a prática e a técnica contabilística e a economia e a finança.

Um projecto entusiasmante, aberto à Comunidade científica, às Universidades, aos Centros de Pesquisa, às Escolas de Direito, às Casas editoras, às Ordens profissionais, às Associações e Instituições públicas e privadas, italianas e estrangeiras.

Uma ponte em construção, perfectível em cada aspecto, que necessita da atenção e da colaboração das pessoas que querem a divulgação do saber nas diferentes expressões linguísticas.

Em pouco menos de um ano, as numerosas inscrições (de graça) ao portal de usuários de todos os Países do mundo fazem-nos pensar que a ideia de uma informação “transversal”, apesar das numerosas e compreensíveis dificuldades linguísticas e exegéticas, seja factível e, sobretuto, interessante para alguém.

A presença entre os usuários de pessoas culturalmente heterogéneas e geograficamente muito distantes foi motivo de importantes e numerosas perguntas.

Visitantes como o pesquisador vietnamita, o documentalista francês, o jurista espanhol ou brasileiro, o advogado venezuelano, o consultor financeiro de Barcelona, o jornalista polaco, o interprete bósnio, o professor universitário irlandês ou japonês (etc.) demonstram que a rede é a infraestructura mais importante para a divulgação das informações na aldeia global (2).

Na era do cyberespaço, não só a informação jurídica está destinada a ficar na rede mas também os modelos culturais das profissões liberais serão sujeitos a mudanças importantes.

Efectivamente, a rápida transformação do jurista, até hoje figura principalmente nacional e agora profissional com uma identidade europeia (3), o desenvolvimento de importantes e novas relações internacionais, com o consequente fenómeno da progressiva extraterritorialidade das actividades económicas e a criação de serviços multidisciplinares de consulta, necessitam fortemente de instrumentos de pesquisa e aquisição das informações, sempre mais eficientes, precisos e interdisciplinares, com uma conotação perfeitamente internacional.

Graças ao desenvolvimento tecnológico mudaram as condições operativas da profissão e a mesma modalidade de acesso e fruição do direito, sempre mais vivo e mudável.

São sempre mais importantes as formas de agregação profissional, ao fim de realizar concretamente as economias de escala, com escritórios colocados em ambientes diferentes e distantes.

A difusão da informática permite, mais facilmente do que era possível antes, encontrar os dados jurídicos e económicos necessários para a criação da “aldeia global”.

Desde um ponto de vista institucional, estamos a assistir à criação de um novo ordenamento Europeu, com a progressiva erosão da soberania dos Estados Nacionais em favor da Comunidade Europeia, em virtude do primado do direito comunitário sobre o interno.

Mas as normas de origem europeia criam problemas de colocação num contexto linguístico e cultural, para o qual os usuários nacionais ainda não estão preparados.

Neste contexto, falar do jurista europeu significa confrontar-se com uma visão do saber jurídico muito mais ampla, inevitavelmente cheia de fascinantes aberturas mas também de compreensíveis difficuldades, porque os intrumentos epistemológicos para enfrentar, com bom êxito, o Direito Europeu do século XXI não são muitos.

www.iusimpresa.com, apesar de todas as problemáticas que a ideia comporta, representa uma ajuda para quem deseja inserir-se num contexto europeu, apresentando uma nova maneira de arquivar on-line os dados bibliográficos, ainda hoje ligados à língua nacional.


O ARQUIVO

www.iusimpresa.com prevê a consulta de mais de 250 revistas, mas é um número em costante evolução, considerada a possibilidade para o database de acolher as casas editoras interessadas no projecto, que querem apresentar a própria produção literária em outros contextos linguísticos (4).

O portal oferece aos seus leitores rapidamente e precisamente as referências bibliográficas pesquisadas: o apelido e o nome do Autor; o título do artigo, da nota de despacho ou da monografia; a revista ou a monografia onde está a contribução; a casa editora; a medida jurisdicional, objecto de anotação, onde possível.

Algumas características fazem deste portal um projecto inovador a respeito das outras experiências parecidas na web:


A gestão multilíngue (italiano, inglês, francês, espanhol e alemão) das máscaras de pesquisa consente a visibilidade do projecto no estrangeiro e a consulta da doutrina italiana pelos leitores estrangeiros, apresentando aos usuários italianos as novas fronteiras de estudo da doutrina e da jurisprudência estrangeira.


O estudo das revistas semanais

O estudo interessa também revistas semanais (por exemplo: “Il fisco”, “Guida al diritto”, etc.) e bissemanais, contribuindo nesta maneira a oferecer um quadro doutrinal o mais actualizado possível.

A análise de prestigiosas e influentes revistas estrangeiras representa para o Observatório bibliográfico do Direito da Economia um importante momento de estudo comparado.

Acesso em tempo real às sentenças anotadas: o projecto prevê uma máscara específica para efectuar a pesquisa não só das notas de despacho (encontráveis graças a palavras-chave, ano de publicação, revista e autor) mas também medidas comentadas, onde presentes, catalogados segundo órgão jurisdicional.


A gestão das revistas

A página das “revistas seleccionadas” permite aos usuários, depois da inscrição (de graça), de conhecer, além do planning dos números já analisados, a visualização em écran, em tempo real, dos índices de cada número das revistas italianas e estrangeiras presentes.

Ainda mais, na página de apresentação da revista há não só o ISSN, o código identificador da revista, mas também da possibilidade de achar o mesmo periódico nas bibliotecas mais importantes na Itália e no estrangeiro.

O multilinguismo oferece ao leitor a possibilidade de um efectivo acesso transnacional ao resultado bibliográfico.

Na coluna Casas editoras, incontra-se também o link para o sítio oficial das Casas editoras aderentes ao projecto.


As monografias

www.iusimpresa.com permite não só de efectuar uma profunda pesquisa entre os artigos e as notas de despacho presentes nas revistas mais importantes, mas também de conseguir um imediato conhecimento das monografias.

Graças a prévia autorização de diferentes e prestigiosas Casas editoras (na Itália: Giuffrè, Zanichelli, Cedam, Giappicelli, Ipsoa, Monduzzi, Cacucci, La Tribuna, Diritto.it, Mucchi, Piccin, Laterza, etc.) é possível encontrar, na ficha monográfica, o sumário e/ou índice da obra, fornecendo ao leitor a possibilidade de analisar, mais precisamente, os pormenores ilustrativos da monografia.

Também nesta circunstância, www.iusimpresa.com representa uma montra, onde os elementos essenciais são em cinco línguas.


As palavras-chave

A união de um artigo, de uma nota de despacho ou de uma monografia com uma ou mais palavras-chave oferece uma ulterior e mais ampla opção a respeito da clásica, todavia mais limitada, pesquisa a texto livre (que claramente recorre oas clásicos operadores booleanos). A pesquisa por palavras-chave representa o ponto de força do projecto www.iusimpresa.com, que oferece um profundo mapeamento do Direito da economia, ainda mais importante considerando que as palavras-chave são traduzidas em cinco línguas.

A criação das palavras-chave pode ser implementada e actualizada, desde um ponto de vista normativo e semántico.


Bibliotecas

O portal quer analisar também as bibliotecas italianas e estrangeiras que contêm as revistas objecto de estudo, oferecendo às bibliotecas a possibilidade de transmitir as informações nas varias línguas (italiano, inglês, francês, espanhol e alemão).

Neste sentido, será importante a valutação, também crítica, que o sistema bibliotecário italiano e estrangeiro poderá oferecer à ideia.


Links

Consideramos interessante para a comunidade científica indicar também uma ampla panorámica de úteis referências aos sítios internacionais e, no específico, aos portales jurídicos, às Ordens profissionais, às Universidades e às Bibliotecas, às revistas económicas e às Instituições.

O sistema de pesquisa poderá orientar o usuário em relação à sua perspectiva linguística.


Patrocínios morais

Um agradecimento especial vai para todas as Instituições que, até hoje, contribuíram neste projecto com os seus patrocínios morais. Entre estas, é preciso recordar:
- a Câmara, a Câmara do Comércio e a Universidade de Lecce;
- o CERTI da Universidade comercial “Luigi Bocconi” de Milão;
- a Unione Italiana delle Camere di Commercio;
- o Istituto Guglielmo Tagliacarne Fondazione dell’Unioncamere;
- o Consulado Geral da República Federal da Alemanha;
- a Faculdade de Jurisprudência da Universidade Autónoma de Barcelona;
- o Centro Studi Giuridici “Michele de Pietro”;
- o portal jurídico www.altalex.com;
- a LUM Libera Università Mediterranea di Bari;
- o Centro Studi informatica Giuridica www.csig.it;
- o ESE International - European School of Economics – Roma;
- às Ordens dos Economistas de Lecce e de Taranto;
- a Ordem dos advogados de Taranto;
- o Sindacato Avvocati de Bari;
- o Centro Studi Comunità Europee“ Christian Rogges”;
- o portal jurídico argentino www.derechoybanca.com.

Um vivo agradecimento vai também para o Ministero di Grazia e Giustizia – Repubblica Italiana, o CNEL, a associação Preite para o estudo do direito da empresa, o CIRSFID da Università degli Studi di Bologna, as diferentes Casas editoras, as Universidades e Bibliotecas italianas, a Biblioteca interuniversitária Cujas de direito e ciencias económicas de Paris 1, o Instituto politécnico de Beja, em Portugal, os portais de direito francófonos (www.juriguide.com, www.laportedudroit.com, www.portail.droit.francophonie.org, www.droitenligne.com, www.village-justice.com), a União Europeia dos funcionários judiciais www.rechtspfleger.org, o portal alemão Fachhochschule Wiener Neustadt (www.fhwn.ac.at/fb/recht/links/links.aspx), e todos (5) os sítios e os portales jurídicos que colocaram o nosso sítio entre os links do mundo jurídico.

As Instituições que querem participar neste projecto podem escrever para o Observatório Centro Studi Informatica Giuridica de Lecce (info@iusimpresa.com), exprimindo assentimento. Para nós seria um prazer colocar o vosso link na secção dos patrocínios morais, veiculando a apreciação recebida num contexto multilíngue.

Contactos frequentes com o mundo universitário e das profissões, não só europeu mas também sulamericano, estado-unidense e japonês, todos os dias nos incitam a prosseguir o caminho, limando as ideias, seleccionando aquelas que aparecem mais idóneas para construir a “ponte”, estabelecendo relações que um dia pareciam impossíveis.

É um longo e difícil caminho e estamos conscientes que o progresso da informação, se existe, compreende inevitavelmente tentativas e erros e estamos também sempre prontos para corrigí-los, graças às vossas preciosas sugestões críticas.

Uma planta para rebentar precisa do cuidado e da atenção de todos.



Obsevatório - Centro Studi Informatica Giuridica de Lecce

O Director

Giorgio Mantovano

******

(1) I.SCALISE, La cultura giuridica di tutta Europa in un portale, no Inserto Affari e Finanza – La Repubblica, 7 Abril 2003. Sobre o projecto, também: F.BRUGALETTA, Iusimpresa – Rubrica giustizia on line, em Italia Oggi, 17.04.2003; V.MARUCCIO, Il diritto con un click. Tutta l’impresa in cinque lingue, em Il nuovo Quotidiano di Puglia, 25.03.2003; L.DI BIASE, Bibliografia facile, em Panorama, 01.05.2003; G.SIDELLA, Internet: le nuove frontiere del diritto e la banca plurilingue www.iusimpresa.com in www.altalex.com, 26.10.2003; P. Blandolino, Impariamo a fare impresa su internet, no Corriere del Mezzogiorno, 02.04.2003; B.GUALTIERI, La professione forense e le nuove tecnologie: aspetti pratici tra mondo giudiziario e sicurezza, em www.altalex.com del 14.11.2003; A.GRECO, Tutto il diritto a portata di mouse, em Città Magazine, 03.10.2003.

(2) A literatura e a relação entre internet e o direito, nas differentes expressões, é muito ampla; na Itália, sem alguma pretenção de ser exaustivos , as novas contribuções: F. DI CIOMPO, Tecnologie e diritto privato: Internet e crisi del diritto privato: tra globalizzazione, dematerializzazione e anonimato virtuale, Rivista critica del diritto privato, 2003, n.1, 117 e ss.; F. BRUGALETTA, Internet per giuristi, IV ediz., Edizioni Simone, 2003; Id., Nuove frontiere del web giuridico, em Diritto & Diritti, 2003, n.12, 1; Id., Il diritto in rete, Ciberspazio e diritto, 2002, n.3/4, 59; Id., Mentre cresce inesorabilmente il diritto dell’internet, un libro ne affronta tutta la complessità, in Diritto & Diritti, 2001, n.8, 1; G.ZICCARDI, Crittografia e diritto. Crittografia utilizzo e disciplina giuridica, documento informatico e firma digitale, segretezza delle informazioni e sorveglianza globale, Giappichelli, 2003; Id., Il sito web giuridico, Mucchi, 2001; Id., Il diritto d’autore nell’era digitale, Il Sole 24 ore, 2001; G.CASSANO, Commercio elettronico e tutela del consumatore, Milano, 2003; G.CASSANO - F.TOMMASI, Diritto delle nuove tecnologie informatiche e dell'internet: aspetti costituzionali, civili, commerciali, industriali, tributari, amministrativi, Ipsoa, 2002; E.TOSI, Il codice del diritto dell'informatica e di internet. Normativa nazionale e comunitaria, La Tribuna, 2003; Id., I problemi giuridici di internet, III ediz., Milano, 2003; T.BASILE, Conoscenza della norma e ricerca informatica, Milano, 2004; M.COSSUTTA, Questioni sull’informatica giuridica, Giappichelli, 2003; R.ZACCARIA, Diritto dell’informazione e della comunicazione, IV ediz., Padova, 2003; C.SARZANA di SANT’IPPOLITO, Informatica, Internet e diritto penale, Milano, 2003; F.SARZANA di SANT’IPPOLITO, I contratti di internet e del commercio elettronico, Milano, 2001; Id., Il legislatore italiano e le firme elettroniche: la crisi del principio di unitarietà della sottoscrizione, em Il corriere giuridico, 2003, n.10, 1375; G.PASCUZZI, Diritto e informatica, Milano, 2002; F.BUFFA, Il processo civile telematico, Milano, 2002; Id., Internet e criminalità, Milano, 2001; A.LISI, Profili internazionali della formazione del contratto on line, em Cyberspazio e diritto, Mucchi, 2002, n.3/4 , 431; Id., Internet: profili giuridici ed opportunità di mercato, Maggioli, 2002; G.POMANTE, Il nuovo diritto penale dell’informatica, em Cyberspazio e diritto, Mucchi, 2002, n.3/4, 361; R.RAZZANTE, Manuale di diritto dell'informazione e della comunicazione: con riferimenti alla tutela della privacy, alla diffamazione e all'editoria on-line, Padova, 2002; AA.VV., Il diritto nell’era di internet, Mucchi, 2001; G.ROGNETTA, Informatica giuridica - Nuove tematiche di diritto dell'informatica ed Internet, Edizioni Simone, 2001; G.FINOCCHIARO, Diritto di internet: scritti e materiali per il corso, Zanichelli, 2001; E.GIANNANTONIO, Manuale di diritto dell’informatica, Padova, 2001; G.CORASANITI, Codice per l’informatica, Milano, 2001; L.NIVARRA-V.RICCHIUTO, Internet e il diritto dei privati. Persona e proprietà intellettuale nelle reti telematiche, Giappichelli, 2002; M.BESSONE, E-economy e commercio elettronico: quale diritto per i tempi di internet?, em Diritto dell’informazione e dell’informatica, 2002, n.1, 43; A.SIROTTI GAUDENZI, Trattato breve di diritto della rete: le regole di internet, Maggioli, 2001; U.DRAETTA, Internet e commercio elettronico nel diritto internazionale dei privati, Milano, 2001; G.SACERDOTI –G.MARINO, Il commercio elettronico, Milano, 2001; M.CALVO – F.CIOTTI- G.RONCAGLIA-M.ZELA, Internet 2004. Manuale per l’uso della rete, Laterza, 2003. Na Espanha as publicações sobre este assunto são numerosas: DAVARA RODRÍGUEZ MIGUEL ANGEL, Manual de derecho informático (5ª edición), Editorial Aranzadi, 2003; RIVAS ALEJANDRO JAVIER, Aspectos Jurídicos del Comercio Electrónico en Internet, Editorial Aranzadi, 2003; DE ROS RAFAEL MATEU-LÓPEZ, MONÍS GALLEGO MÓNICA, Derecho de Internet. La ley de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico, Editorial Aranzadi, 2003; GÁLLEGO HIGUERAS GONZALO F., Código de derecho informático y de las nuevas tecnologías, Civitas, 2003. No mundo anglo-saxão: J.ZITTRAIN – C.NESSON – L.LESSIG – W.FISHER III- Y. BENKLER, Internet Law, Foundation Press, 2003; S. JANISCH, Business Opportunities on the Internet: Is European Community Competition Law the Limit?, em European Competion Law Review, 2003, n.1, 32; A. THÜNKEN, Multi-State Advertising over the Internet and the Private International Law of Unfair Competition, em International and Comparative Law Quarterly, 2002, n.4, 909; G.SMITH, Internet Law and regulation, III ed., Swett & Maxwell, 2001; A. ENDESHAW, Web Services and the Law: A Sketch of the Potential Issues, in International Journal of Law and Information Technology 2003, n°3, 251.

(3) A. BERLINGUER, Identità e circolazione del giurista nel nuovo ordinamento europeo, em Contratto e impresa / Europa, 2002, n.2, 822; Id., Professione forense, impresa e concorrenza. Tendenze e itinerari nella circolazione di un modello, Milano, 2003; GROSSI, Il diritto tra norme e applicazione. Il ruolo del giurista nell’attuale società italiana, Prolusione alla cerimonia di inaugurazione della Scuola di specializzazione per le professioni legali, Firenze, 26 Fevereiro 2002; MOCCIA, La formazione dell’avvocato europeo: questioni e risposte di prospettiva, em Riv.trim.dir.proc.civ., 1999, 2, 567 e ss.; SACCO, Il giurista in Europa: problematiche e prospettive, em Contratto e impresa/ Europa, 2002, n.2 , 789 e ss.; A.GAMBARO, La formazione del giurista in Europa, ibidem, 796 e ss.; V.VIGORITI, Wouters, Arduino, Nova Ii, Tesco.professione legale e concorrenza, ibidem, 805 e ss..

(4) Com referência aos arquivos, as novas contribuições de: T.BASILE, Conoscenza della norma e ricerca scientifica, op.cit.; Id., Le banche di dati giuridici: prospettive di evoluzione, em Corr.giur., 2002, n.9, 1233; F. CARDARELLI , Le banche dati pubbliche: una definizione, em Il diritto dell’informazione e dell’informatica, 2002, n.2, 321; F. DI CIOMMO, Le banche di dati giuridici, Milano, 2002; M. RADEIDEH – H. MICKLITZ, CLAB Europa - Die europäische Datenbank missbräuchlicher Klauseln in Verbraucherverträgen, in Zeitschrift für Europäisches Privatrecht 2003, n°1, 65; T. SCHAFFERS, Databases and political science research, em Ondine Information Rreview, 2001, n.1, 47; I. VÁZQUEZ, Derecho privado. Base de Datos de Información Jurídica, Editorial Bosch, 2001; R. DAMERI, La legge sul software e sulle banche dati e la creazione di beni immateriali, em Riv.dott.comm., n. 6, 843; AA.VV., Attuazione alla direttiva 96/9/CE relativa alla tutela giuridica delle banche dati (d.lgs. 6 maggio 1999, n.169), Commentario a cura di P.AUTERI, em Le Nuove Leggi Civili Commentate, 2003, n.4-5, 1175 e ss.; L.C. UBERTAZZI, Banche dati e privacy, em Riv. Dir.industriale, 2002, n.6, 631; CHIMENTI, Banche di dati e diritto d’autore, Milano, 1999; MANSANI, La protezione dei database in Internet, na AIDA, 1996, 149 e ss.; ORLANDI, Motori di ricerca e diritto d’autore, 1998, 266 e ss.; R. ACCIAI, Privacy e banche dati pubbliche: il trattamento dei dati personali nelle pubbliche amministrazioni, Padova, 2001.

(5) Para uma lista pormenorizada, visite a secção “indicados por” do portal www.iusimpresa.com.


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