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IUSIMPRESA - Observatorio Bibliográfico do Direito da Economia
Quarta, 17 Janeiro 2018
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Resenha de Imprensa Resenha de Imprensa - Detalhe do Artigo [Imprime esta página]
www.altalex.com - 14/11/2003
Avv. Barbara Gualtieri


Sob o patrocínio da Ordem dos Advogados da cidade de Bari, no dia 14.11.2003, na Sala Simone Viti – Maino em Altamura (Bari), desenrolou-se um interessante seminário intitulado “A profissão forense e as novas tecnologias: aspectos práticos entre o mundo judiciário e a segurança”, organizado pelo C.S.I.G. (“Centro Studi Informatica Giuridica” da cidade de Bari), com a colaboração da Associação dos Advogados e dos Advogados Praticantes de Altamura.

Logo depois dos comprimentos do Advogado Vincenzo Barone (Presidente da Associação dos Advogados e dos Advogados Praticantes) e do Advogado Rosa Vulpio (moderadora e vice-presidente da Associação dos Advogados e dos Advogados Praticantes), a sessão foi aberta pelo Advogado Massimo Melica (Presidente do C.S.G.I., membro da Commissão projecto para o processo telemático do Ministério da Justícia e da Commissão informática do Conselho Nacional Forense), com um relatório intitulado: “A modernização da comunicação forense no processo civil”.

Não há dúvidas que o advento das tecnologías digitais (do “bit”, ou seja do “binary digit”) lança um novo desafio, um desafio de alcance revolucionário, ao mundo do direito, tal como aconteceu quando se enriqueceu a modalidade expressiva do pensamento humano.

Como o Ministro Stanca disse há pouco tempo atrás, na primeira conferência europeia sobre “A justiça e a telemática”, o processo telematico já está numa fase de experimentação e realiza objectivos fundamentais, como a redução do tempo e a recuperação da eficência da justiça civil.

Uma implementação completa vai ter um impacto organizativo e tecnológico não só sobre o complexo sistema-justiça mas sobre os gabinetes de assistência jurídica que vão ser dotados dos instrumentos e das competências apropriadas e duma organização adequadas às novas modalidades operativas.

O discurso do Advogado Massimo Melica foi exaustivo e cobriu vários assuntos de actualidade:

  • A evolução normativa do estabelecimento da assinatura digital e as suas consequências sociais, económicas e relacionais;

  • A introdução do documento informático (entendido como versão informatica de actos, factos ou dados com carácter legal) em matéria de documentação administrativa da parte da Pública administração (D.P.R. n.445 do D.P.R. 28 Dezembro 2000);

  • A análise do Decreto 13 Fevereiro 2001, n.123, a respeito do regulamento do chamado “processo telemático”, ou seja, a possibilidade oferecida às partes, ao juiz e a chancelaria de formar, comunicar e notificar os actos processuais graças a documentos informáticos abaixo assinados com assinatura digital;

  • As reflexões sobre a criptografia e, por conseguinte, também sobre o carácter confidencial da comunicação.

O Advogado Vito Stefano Pasciolla, membro da Commissão Directiva da Associação dos Advogados e dos Advogados Praticantes da cidade de Acquaviva delle Fonti e da cidade de Cassano delle Murge e coeditor do sítio www.avvocatiacquavivacassano.it, encarou o assunto dos recursos jurídicos na rede e das metodologias de pesquisa.

Extremamente útil foi também a indicação das fontes das informações jurídicas na rede, incluída numa edição limitada do CD intitolado “Mare Magnum”, versão 2.0. O CD, enrequecido com textos jurídicos, seminários e congressos, e incluindo uma secção de free software para equipar completamente e de graça um gabinete de assistência jurídica, é o mais recente “mapa” para aprender a orientar-se na rede buscando material jurídico.

Concebido pelos editores do portal www.avvocatiacquavivacassano.it, contém também a collecção das hilariantes bandas desenhadas do “Advogado Peppe di Furia”, o célebre personagem criado pelo Advoagdo Tommaso Milella.

O Advogado Giuseppe Santo Barile, membro da Commissão científica “Centro Studi di Informatica Giuridica” e responsável web do portal www.realtaforense.it, pôs o acento sobre o difícil problema da segurança no gabinete de assistência jurídica e analizou todas as medidas (de caracter organizativo e tecnológico) que podem ser utilizadas para garantir aos utentes a disponibilidade, a integridade e o carácter confidencial das informações e dos serviços administrados e oferecidos digitalmente pelo gabinete de assistência jurídica.

Portanto, a correcta diagnose dos riscos envolvidos no exercício da actividade profissional a respeito dos aspectos tecnológicos (os computadores na rede, os software antivirus, utilizar o não utilizar os server, a segurança dos computadores, os sistemas de salvação dos dados, o contrato de assistência por parte duma empresa de serviços confiável, utilizar o correio electrónico e o sistema de protecção centralizada “firewall”, etc.) é de fundamental importância.

Na conclusão do seminário, o Doutor Giorgio Mantovano, economista, ilustrou o carácter inovador do portal www.iusimpresa.com do ponto de vista científico, um revolucionário “Observatório bibliográfico do direito da economia” em italiano, inglês, francês, espanhol e alemão.

Incluindo, até hoje, mais de 240 revistas, italianas e estrangeiras, o portal é um válido instrumento de pesquisa bibliográfica, útil para estudantes, gestores de empresas, advogados, consulentes, magistrados, pesquisadores, operadores do direito e da economia em geral.

www.iusimpresa.com é um instrumento fundamental para os estudos comparativos que prevê um sistema de inscrição gratuita utilizável, como todas as outras páginas, em cinco línguas.

Depois da inscrição, o utente vai receber via e-mail um login e uma password que permitem o acesso à revista, italiana ou estrangeira, que lhe enteressa com a relativa possibilidade de encontrá-la em bibliotecas italianas e estrangeiras.

Como foi explicado na secção “Critérios de pesquisa”, o utente pode pesquisar utilizando operadores boleanos standard ou utilizando um válido sistema de palavras-chave multilíngua. A palavra-chave traduzida torna-se numa janela através da qual é possível consultar material estrangeiro de todas as comunidades científicas.

Além da secção dedicada à resenha da imprensa (os artigos sobre o sítio www.iusimpresa.com são traduzidos em cinco línguas), a secção das monografias é mesmo muito interessante. Esta secção, graças à autorização dos editores, permite-nos consultar os sumários das monografías elencadas (veja-se, por exemplo, os volumes de Giuffrè, Cedam, Giappichelli, La Tribuna, Cacucci, etc.), e oferece-nos portanto uma contribuição fundamental.

Sob o patrocínio moral de importantes instituições italianas e europeias (veja-se a secção dedicada aos patrocínios morais), www.iusimpresa.com é sem duvida (alguns meses antes do seu “lançamento” on-line) um modelo ideal para a globalização da informação técnica, o primeiro passo para a constituição daquele grande jardim, ainda não explorado, da literatura jurídica e económica transnacional.


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